Família e Sucessões

 No que tange ao Direito de Família, a exemplo das demais áreas, contamos com uma equipe qualificada para atender as peculiaridades desta área, em observância à emoção envolvida nas relações familiares, atuando nas mais diversas demandas, exemplificativamente, em ações de adoção, alteração de guarda, anulação de casamento, separação ou divórcio, arrolamento de bens, busca e apreensão de crianças ou bens, conversão de separação em divórcio, cumprimento de sentença ou acordo, curatela, dissolução de união estável, divórcio consensual ou litigioso, judicial ou extrajudicial, execução de alimentos, exoneração de alimentos, guarda, interdição, investigação de paternidade de suposto pai vivo ou falecido, majoração de alimentos, negação de paternidade, partilha de bens e direitos em ações de separação, divórcio ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, regulamentação de visitas, remoção de curador e tutor, revisional de alimentos, separação consensual ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, separação de corpos, dentre outras demandas relacionadas ao Direito de Família.

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No Direito Sucessório, empregamos nossa equipe jurídica tanto em procedimentos extrajudiciais quanto em processos judiciais da área, em ações, demonstrativamente, de inventário, arrolamento de bens, partilha e sobrepartilha, remoção de inventariante, anulação de inventário, testamento ou doação, abertura de testamento, petição de herança, habilitação de herdeiro, habilitação de crédito, retificação de partilha, declaração de indignidade, bem como às demais demandas jurídicas atinentes ao direito dos sucessores e dos herdeiros.

 

• Ação de Alimentos – a obtenção de pensão alimentícia para a pessoa necessitada, em geral um menor de idade ou mulher recém-separada ou divorciada;

• Ação de Exoneração de alimentos – desobrigação de pagamento de pensão alimentos;

• Pedido de Alimentos gravídicos – ação para obter pensão alimentícia quando a criança ainda não nasceu;

• Pedido de Guarda unilateral – ação para ter o direito de guardar o filho enquanto menor, mantendo vigilância no exercício de sua custódia;

• Pedido de Guarda compartilhada;

• Pedido de Guarda para os avós;

• Pedido de Tutela – guarda de menores incapazes;

• Pedido de Curatela;

• Ação de Adoção – ação movida para aceitação de uma criança ou adolescente como filho;

• Ação de Divórcio Judicial;

• Divórcio Consensual Extrajudicial em cartório;

• Suprimento de capacidade para casamento;

• Reconhecimento e dissolução de união estável;

• Emancipação – aquisição de capacidade civil por menores de 18 anos;

• Interdição – declaração de outro como curador de pessoa incapaz de exercer suas funções cidadãs por conta de problema físico ou mental;

• Investigação de paternidade;

• Negatória de paternidade;

• Inventário e partilha de bens;

• Regulamentação do direito de visitas – organização dos momentos de visitação de pais aos filhos;

• Separação de corpos – ação judicial para retirar o marido ou a esposa de dentro do lar do casal.

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Direito Sucessório

• Inventário;

• Testamento e herança;

• Arrolamento de bens;

• Partilha de bens.

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Direito Possessório

• Reintegração de Posse;

• Usucapião;

• Manutenção na posse;

• Interdito proibitório;

• Imissão na posse.