Direito Imobiliário

Assessoria e elaboração de todos os instrumentos jurídicos que envolvam operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento e parceria, assim como transferências de imóveis.

Análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação e estruturação de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, condomínios (residenciais, comerciais e industriais) e clubes.

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Oferecemos, ainda, serviços nas áreas citadas abaixo:

 

Cobrança de Aluguéis e Despejo
Nos casos de inadimplemento, quando o locatário deixa de efetuar o pagamento do aluguel, é possível o ajuizamento de uma única ação – de despejo e de cobrança. Assessoramos tanto a fase administrativa (como a notificação prévia do locatário), quanto judicial, para que se proceda ao despejo – seja ele residencial ou comercial.

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Consultoria
Prestamos consultoria e orientação em todas as fases do processo de compra, venda ou locação de imóveis.

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Contratos Imobiliários
Elaboração de todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, "leasing" imobiliário, administração, gerenciamento, servidão e usufruto.

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Convenção de Condomínio e Regimento Interno
Com a criação do novo Código Civil Brasileiro, em 2002, algumas convenções de condomínio anteriores a ele, exigem uma rerratificação. O escritório possui pessoal capacitado para elaboração de convenções de condomínio nos termos do Código Civil de 2002, bem como a adequação das convenções antigas ao novo diploma legal.

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Empreendimentos Imobiliários
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.

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Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel
Nos últimos anos, temos presenciado um superaquecimento incomum do setor imobiliário que elevou, consigo, a quantidade de ações judiciais. Nos casos em que as construtoras atrasam, por qualquer motivo, a entrega de um imóvel, cabe ao comprador o direito de ajuizar ações requerendo indenização. Somos muito experientes nesse tipo de demanda.

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Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta
Contratos de compra de imóveis podem ser revistos ou cancelados a qualquer momento, seja por falhas da construtora ou por motivo pessoal do comprador. O escritório é especializado também nessa área.